Royalties de petróleo: TCU analisa fragilidades em pagamentos nesta quarta (14)

Área técnica da Corte de Contas identificou fragilidades e oportunidades de melhorias no modelo vigente de distribuiçãoArquivo - Agência Brasil

Por Gabriela Garcia

O Tribunal de Contas da União (TCU), analisa, nesta quarta-feira (14), um relatório de auditoria que identificou fragilidades no processo de distribuição de royalties associados à produção de petróleo e gás natural. Entre os principais pontos destacados pelos técnicos, estão: a concentração de recursos em poucos entes federativos e a segurança jurídica nos processos de distribuição. Segundo o TCU, a auditoria foi realizada entre março e outubro de 2023. Os royalties são uma compensação financeira paga à União e aos estados pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. Os royalties são calculados com base nos valores de produção dos campos e consideram o valor médio do produto no mês, além de outras variáveis.